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O Serviço de
Qualidade em Radiações Ionizantes do INCA é responsável
pelos programas de Qualidade em Radioterapia (PQRT)
e de Qualidade em Mamografia.
O Programa de Qualidade em Radioterapia (PQRT) foi
criado em 1999 como projeto-piloto por iniciativa
conjunta do INCA e da Associação Brasileira das Instituições
Filantrópicas de Combate ao Câncer (Abifcc).
Inicialmente previsto para ser concluído até 2002,
depois de atender a 33 instituições participantes,
passou a integrar em 2003, graças ao seu sucesso e
com aprovação do Ministério da Saúde, a estrutura
da atual Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica
do INCA.
O Programa de Qualidade em Radioterapia (PQRT)
tem como objetivos:
- Atuar junto a todas as instituições, preferencialmente
as que atendem ao SUS, implementando ações e realizando
medidas de controle de qualidade, para que cada uma,
de acordo com seu estágio tecnológico, proporcione
a seus pacientes a aplicação desse tipo de terapia
com qualidade e eficiência;
- Estimular e promover a capacitação dos profissionais
vinculados à radioterapia.
Atualmente, sua meta é atender, prioritariamente,
a todas as instituições prestadoras de assistência
no âmbito do SUS que possuam serviços de radioterapia.
O Programa de Qualidade em Mamografia (PQM) também
teve início com um projeto-piloto, desenvolvido pelo
INCA em parceria com a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e o Colégio Brasileiro de Radiologia
- CBR. De março de 2007 a agosto de 2008, foram avaliados
53 serviços de mamografia do SUS no estado da Paraíba
(11 serviços) e nas cidades de Belo Horizonte (18),
Goiânia (13) e Porto Alegre (11). Ao final do projeto,
identificou-se a necessidade de prosseguir com as
ações de controle da qualidade da mamografia em todo
o país como um programa nacional. Por ocasião das
visitas de avaliação aos pólos do projeto piloto,
foram capacitados 126 técnicos em radiologia e 57
radiologistas, além da capacitação dos técnicos das
vigilâncias sanitárias locais.
Objetivo geral
Implementar ações nacionais que visam ao controle
da qualidade das mamografias para a detecção precoce
do câncer de mama, por meio da ação coordenada com
parceiros, como: gestores de saúde, Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias
estaduais e municipais e Colégio Brasileiro de Radiologia
- CBR.
Objetivos específicos
Criar mecanismos de garantia da qualidade da imagem,
do laudo/diagnóstico e da dose de radiação empregada
(controle de risco);
Estabelecer critérios para o credenciamento e monitoramento
contínuo dos serviços de mamografia do SUS (Portaria
SAS/MS);
Implementar um sistema automatizado de coleta, processamento
e gerenciamento de informações;
Qualificar os recursos humanos para contribuir com
a qualidade dos serviços de mamografia.
Metodologia de atuação do Programa
Apoio aos órgãos municipais e estaduais de Vigilância
Sanitária na organização das atividades de avaliação
dos serviços de mamografia e no treinamento de seus
técnicos;
Apoio às Sociedades de Radiologia dos estados na avaliação
da qualidade dos exames;
Medida anual da dose de radiação empregada nos exames,
por via postal e sem custos para os serviços de mamografia;
Avaliação mensal da qualidade da imagem de simulador
radiográfico de mama (phantom), por via postal e sem
custos para os serviços de mamografia. |
